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JOTA PRO PODER
Últimas Notícias sobre JOTA PRO PODER
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Deputado Barros Munhoz / Crédito: Alesp Privatização da Sabesp
Relator da privatização da Sabesp projeta aprovação do PL em plenário até 6/12
Barros Munhoz considera que as dificuldades de relação do Tarcísio com a Assembleia começaram a ser superadas
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Crédito: Conselho Federal da OAB 1ª Seção do STJ
STJ define que OAB não pode cobrar anuidade de escritórios de advocacia
Para a Corte, é nítida a diferença entre o registro da sociedade e a inscrição da pessoa física para o exercício da advocacia
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Crédito: Pixabay saneamento
A inadequação do critério de melhor técnica nas concessões de saneamento
Universalização do serviço está atrelada à capacidade de investimento do concessionário e modicidade das tarifas
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Crédito: Pexels Jornada de Trabalho
Como a redução da jornada pode impactar serviços e comércio
Eventual medida requer cuidadosa gestão dos custos por parte dos empregadores para evitar impactos negativos
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Crédito: Agência Brasil legislativo
Projetos de lei buscam anistiar inconstitucionalidades do bolsonarismo
Propostas na Câmara e no Senado são medidas de institucionalização do revisionismo e do negacionismo
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Fachada do edifício sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo Elas no JOTA
Direito das famílias: a importância da unificação jurisprudencial pelo STJ
Direito das Famílias deve ter preferência sob qualquer outro porque está intimamente ligado à dignidade humana
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Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Juízo de Valor
Repensando o tamanho do escudo
A desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho e o Tema 1.232 na Repercussão Geral do STF
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Crédito: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Coluna Fiscal
Meta zero: como tentar gastar o que se arrecada transformou a meta em inatingível
É curioso, e um tanto lamentável, que se considere ‘ambiciosa’ a ‘meta zero’
