JOTA PRO PODER

Últimas Notícias sobre JOTA PRO PODER

1. 

   Educação, democracia e sociedade

   Uma agência reguladora da educação superior privada

   Criação de órgão pode permitir uma discussão mais profunda do modelo regulatório brasileiro

   João Paulo Bachur, Simone Horta Andrade

2. 

   Novo Ministro

   Flávio Dino herdará 343 processos do acervo da ministra aposentada Rosa Weber

   Entenda o que pode acontecer nos processos em que Rosa Weber já proferiu o seu voto, como o caso do aborto

   Mirielle Carvalho

3. 

   fomento

   A importância do SNF para o financiamento aos municípios brasileiros

   Para impulsionar agenda de desenvolvimento, é preciso alavancar o acesso municipal a recursos internacionais

   Celso Pansera, Heraldo Alves das Neves

4. 

   elas no jota

   Novos paradigmas para aferir justa causa em hipóteses de infidelidade partidária

   Jurisprudência do TSE tende a valorizar o sufrágio partidário

   Marina Almeida Morais, Mayara Pedrosa

5. 

   Supremo

   Cármen Lúcia será relatora de ação contra lei da PB que proibiu corte de água e energia

   Governo da Paraíba acionou STF contra lei estadual que proibiu corte em casos de inadimplência e sem aviso prévio

   Humberto Vale

6. 

   Salário mínimo

   Governo Lula confirma salário mínimo de R$ 1.412 em 2024

   Reajuste de R$ 92, acima de inflação, segue cálculo da política de valorização do salário mínimo sancionada neste ano

   Humberto Vale

7. 

   controle público

   A nova atuação do TCU como perito judicial

   Após intimação do STF, Tribunal de Contas da União formaliza procedimento para atuar como perito

   Vitória Damasceno, Mariana Carvalho

8. 

   advocacia pública

   Defesa do meio ambiente e do clima: a contribuição da AGU para uma construção coletiva

   Órgão aproveitou presença transversal no Executivo para atuar de forma mais comprometida por um futuro sustentável

   Mariana Barbosa Cirne