Para que um preceito transponha o plano das ideias e alcance as montanhas da realidade, se carece, a priori, de instrumentalização. Assim, se “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição”, a garantia da soberania passa, de forma indissociável, pela necessidade de um […]