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Últimas Notícias sobre ITR

  1. Fazenda vertical da Aerofarms / Crédito: Divulgação Aerofarms

    Direito Tributário

    Agricultura indoor: tributação da fazenda vertical urbana

    Em uma fazenda vertical, no meio de um centro urbano, caberia a tributação pelo ITR ou IPTU?

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  2. ITR
    Crédito: Unsplash

    wikijota

    ITR: entenda o que é, como funciona e como é calculado

    Principais características do Imposto Territorial Rural e discussões na esfera judicial

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  3. funrural
    Crédito: Pixabay

    ITR

    O soerguimento de ilegítima cerca à apuração do ITR pelo contribuinte

    Sistema de base dados para apuração de valores empregados no cálculo do ITR não pode vedar acesso ao contribuinte

  4. pgfn
    Foto: PGFN/Reprodução

    STJ

    PGFN deixará de recorrer em ações relacionadas a seis temas tributários

    Temas envolvem incidência de IPI sobre mercadorias roubadas, cobrança de ITR em terras invadidas, entre outros

  5. Carf julga armazenagem de produtos acabados
    Foto: André Corrêa/Agência Senado

    VOTO DE QUALIDADE

    Decadência é contada a partir do fato gerador do ITR, decide Carf

    Conselheiros debateram qual o início do prazo decadencial de tributo com pagamento feito fora do prazo legal

  6. agrotóxicos
    Pulverização de defensivo agrícola. Crédito: Agência Brasil

    Tributação

    O Carf e as recentes discussões que envolvem a base de cálculo do ITR

    Arbitrariedades muitas vezes representam um aumento significativo no valor de cobrança do tributo

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  7. itr
    Crédito: RODOLFO OLIVEIRA / AG. PARÁ

    2ª Turma da Câmara Superior

    Carf aplica voto de qualidade pró-contribuinte em casos sobre ITR

    Contribuintes venceram casos sobre a exclusão de áreas de preservação permanente da base do tributo

  8. Crédito: Pixabay

    Lei n. 9.393/96

    Insubmissão da Receita à Lei 9.393 na apuração do ganho de capital em imóvel rural

    Desnecessidade de entrega da DIAT para apuração do IR na Alienação do Imóvel Rural com base no VTN

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