Tag
ISS
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é um tributo que incide na prestação de serviços realizada por empresas e profissionais autônomos.
Últimas Notícias sobre ISS
-
Fachada do prédio principal do STF. Crédito: Flickr/@supremotribunalfederal direito tributário
O STF e a panaceia do ISS
Supremo abandonou parâmetro que permitia distinguir o que é serviço e abriu espaço para interpretações inusitadas
-
Crédito: Unsplash direito tributário
Observatório do TIT: ICMS x ISS na alimentação a bordo de aviões
Câmara Superior do TIT-SP cancela AIIM lavrado com exigência de ICMS sobre a totalidade das operações
-
Crédito: Unsplash tributário
IBS e obsolescência precoce
Análise da incapacidade do IBS de lidar com os problemas tributários
-
Entregadores de aplicativo na Avenida Paulista, em São Paulo / Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil Direito Tributário
Prefeitura de São Paulo analisa a tributação dos aplicativos de entregas
Fisco municipal defende que plataformas de entrega atuam na aproximação entre usuários e devem ser tributadas
-
Presidente do STF, ministro Luiz Fux Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF (25/03/2021) STF
ISS no PIS/Cofins: Fux pede destaque, vai esperar novo ministro e placar pode mudar
Com a interrupção, não há data prevista para o julgamento ser retomado
-
Sessão plenária do STF. durante a pandemia / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Plenário Virtual
ISS no PIS/Cofins: caso pode terminar empatado, e STF pode esperar 11º ministro
Caso sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins está empatado em 4 a 4 neste momento
-
Vista externa da entrada principal do STJ. Crédito: Luís Dantas/Wikimedia Commons Decisão da 1ª Turma
STJ: empresa de engenharia deve recolher ISS no local da prestação de serviço
Fazenda estadual de MG argumentava que serviços deveriam ser tributados com base no endereço da sede
-
Crédito: Pixabay publicistas
Reforma tributária: o direito administrativo tem algo a dizer
Ente administrativo neutro daria viabilidade à integração tributária de estados e municípios
