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Injúria racial
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Ministro Nunes Marques durante sessão solene de posse no STF / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF STF
Como votou Nunes Marques em seus primeiros julgamentos no STF?
Ministro já votou a favor do governo em matéria política, contra em matéria tributária e se mostrou garantista na área penal
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Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Acompanhe
STF – Sessão do dia 02/12/2020
Em pauta: prescrição de injúria racial e constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente
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Crédito: Unsplash Injúria racial
STF julga nesta quinta se injúria racial é crime imprescritível
Processo foi pautado pelo presidente Luiz Fux no último sábado
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Relator ministro Celso de Mello em sessão que discute se há omissão legislativa para criminalização de homofobia/ Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Direito penal
ABGLT pede que STF esclareça que LGBTfobia também foi equiparada a injúria racial
Entidade alega que decisão tem sido limitada por quem discorda dela e apenas casos coletivos têm sido registrados. Leia a peça
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@flickr/niXerKG Racismo
Denúncias de crimes raciais aumentam 13 vezes desde 2010
Dados são do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
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Rio de Janeiro- RJ- Brasil- 18/11/2014- Exposição Zózimo Bulbul - Uma Alma Carioca está em cartaz no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), com memórias do cinema negro protagonizado pelo ator e cineasta falecido em 2013 (Fernando Frazão/Agência Brasil) Racismo
Mulher é condenada a tratamento psiquiátrico por crime de racismo
Australiana denunciada pelo MPDFT foi considerada inimputável
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A decisão é da presidente do STJ, Laurita Vaz. Crédito: Divulgação/STJ PGR
STJ recebe denúncia por injúria racial contra desembargador
Corte Especial acatou por unanimidade denúncia da PGR
