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Somos genocidas? Um exame à luz dos vetos presidenciais à Lei 14.021/2020
Bolsonaro vetou pontos que previam acesso dos indígenas a água potável, materiais de higiene, leitos hospitalares e respiradores
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Pandemia
MPF pede ao Congresso que derrube vetos de Bolsonaro contra socorro a indígenas
Bolsonaro vetou 16 artigos que definiam medidas como fornecimento de água potável, material de higiene e leitos de UTI
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Pandemia
Barroso determina que governo tome medidas para conter Covid-19 em terras indígenas
Governo deve elaborar plano de enfrentamento à doença e tomar medidas para impedir a entrada de invasores em comunidades indígenas
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Indígenas
Indígenas pedem ao STF que governo adote medidas para proteger povos isolados
Em ADPF, Apib e seis partidos afirmam que 9166 indígenas tiveram Covid-19 e 378 faleceram em decorrência da doença
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Direito
Direitos territoriais indígenas: a urgência de apelo à técnica
‘Marco temporal’ é só uma tese restritiva de direitos, não uma política pública aos programas que os indígenas já vem desenvolvendo
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Indígenas
Direitos originários ou marco temporal?
As disputas legais em uma situação como a que vivemos hoje lembram as do século XVI
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Supremo Tribunal Federal
Barroso suspende MP de Bolsonaro que tira demarcação de terras indígenas da Funai
Ministro diz que presidente reeditou, na MP 886, trecho que já foi vetado pelo Congresso – o que é inconstitucional
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Direitos Humanos
Demarcação de áreas indígenas: obrigação jurídica nacional e internacional
Candidato Bolsonaro vem anunciando que, se eleito, suspenderá a demarcação das áreas indígenas