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Habeas Corpus
Últimas Notícias sobre Habeas Corpus
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Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ Ministério Público
Pelo MP: A valorização do habeas corpus
A banalização desvaloriza o habeas corpus e enfraquece a defesa da liberdade
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STJ
Enquanto os ministros votavam o habeas corpus de Marcelo Odebrecht…
Seguranças demonstraram nervosismo com algo no plenário
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hLava Jato
TRF4 nega HC a José Carlos Bumlai na Lava Jato
Decisão é do desembargador João Pedro Gebran Neto
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Crédito: @Wikimedia Commons/Divulgação hLava Jato
Ministro do STJ nega pedido de liberdade em nome de José Dirceu
Habeas corpus foi impetrado por terceiros, sem procuração nos autos
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STF
STF anula prisão preventiva decretada por meio de “decisão-formulário”
Juiz não se deu ao trabalho de adaptar a decisão ao gênero de quem foi preso
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Foto: Comunicação Social JFPR STF
A aposta na extensão da liminar concedida a Alexandrino
Ministro Teori Zavascki considerou que prisão preventiva não era indispensável.
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STF
Teori concede HC para Alexandrino Alencar na Lava Jato
Ex-executivo da Odebrecht não pode deixar o país nem fazer contato com outros investigados
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STJ
Lava Jato: STJ nega habeas corpus de ex- diretor da Odebrecht
Advogado afirma que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal
