Tag
Execução provisória da pena
Últimas Notícias sobre Execução provisória da pena
-
constitucional
JOTA discute julgamento do STF sobre a execução provisória da pena em seu primeiro podcast
Os entrevistados são os professores Diego Werneck, do Insper, e Thomaz Pereira, da FGV Direito Rio, e a defensora pública do Rio de Janeiro Thais Lima
-
Faltam sete votos
Supremo tem 3 votos a 1 a favor da execução de pena em 2ª instância
Apenas Marco Aurélio foi contrário. Moraes, Fachin e Barroso foram favoráveis. Rosa Weber vota às 14h de quinta
-
Dados de tribunais
Execução antecipada da pena – A profecia que se autocumpre
Análises mostram que obtemos alterações das condenações impostas em acórdãos de 2º grau, no STJ e no STF
-
Penal em Foco
Breves comentários sobre a execução da pena no Direito alemão
Análise sobre o sistema recursal alemão em matéria penal e o início da execução da pena no país
-
Execução provisória
Barroso sobre 2ª instância: STF deve escolher ‘interpretação que sirva melhor ao país’
Ministro diz que atual jurisprudência ‘melhorou o país, e estimulou a colaboração premiada’
-
Execução provisória
STF decidirá com repercussão geral se condenado pelo júri cumpre pena imediatamente
Plenário analisará se a decisão do júri é soberana a ponto de possibilitar execução provisória
-
Presunção de inocência
Execução provisória da pena não se aplica a Tribunal do Júri, diz Celso de Mello
Hipótese não se confunde ‘com a esdrúxula concepção da execução provisória ou antecipada da pena’, decide ministro
-
Debate
MP Democrático debate pacote anticrime e execução provisória da pena
Evento gratuito será realizado na Faculdade de Direito da USP no dia 23 de abril