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1. 

   energia

   Congresso debate evolução do Setor Elétrico frente às incertezas políticas

   12º Congresso Internacional do Direito de Energia será em São Paulo, nos dias 20 e 21

   Redação JOTA

2. 

   ANEEL

   Curto-circuito no setor elétrico

   O problema da CDE e de seus congêneres é, na verdade, o problema do financiamento das políticas públicas

   Mario G. Schapiro

3. 

   Greenfield

   Auditoria legal de projetos de geração no setor elétrico

   Cada operação e projetos são únicos com detalhes e peculiaridades específicos

   Heloisa F. Andrade Scaramucci, Roberta G. dos S. Aronne

4. 

   Regulação

   Energia: um encontro marcado com a competição

   Precisamos andar com as agendas de abertura

   Lívia Amorim

5. 

   Marina Falcão é a nova sócia do Andrade Silva Advogados

   Advogada é especialista em Direito de energia

   Redação JOTA

6. 

   ICMS

   Geração distribuída e incidência de ICMS

   Sistema de Compensação de Energia Elétrica é de suma importância para o crescimento econômico brasileiro

   Rodrigo Assumpção

7. 

   STJ

   A chancela da fraude de energia: o caso dos “débitos pretéritos”

   Por que o entendimento do STJ termina por prejudicar a coletividade e incentivar fraudes ao sistema?

   Vinicius de Oliveira Berni, Guilherme Seibert

8. 

   STJ

   STJ impede controle da usina de São Simão pela Cemig

   1ª Seção entendeu que a estatal não preenche os requisitos legais para a prorrogação do contrato

   Livia Scocuglia