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Crédito Pixabay tit/sp
Observatório do TIT: crédito de ICMS na aquisição de veículos por distribuidoras
Entendimento da Câmara Superior restringe o direito de crédito de ICMS apesar de divergência entre os julgadores
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Crédito: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR ICMS
Setor elétrico: STF tem maioria para proibir substituição tributária lateral
Decreto de SP centraliza nas distribuidoras a cobrança do ICMS devido na venda de energia no mercado livre
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Sala de arbitragem. Crédito: Divulgação/CAM-CCBC Pandemia
Empresas recorrem à mediação e arbitragem para resolver conflitos ligados à Covid-19
Especialistas acreditam que audiências por videoconferência continuarão após a pandemia
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil WEBINAR DO JOTA
Aneel prevê perdas de mais de R$ 13 bilhões no setor elétrico com pandemia
Setor vai receber empréstimos de bancos com conta-covid, que deve ser editada pela Aneel nas próximas semanas
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Hidrelétrica de Itaipu / Crédito: Itaipu Binacional/Fotos Públicas PLS 232/2016
Setor elétrico: abertura do mercado livre e os novos desafios concorrenciais
Aprovação do PLS 232/2016 poderá representar um enorme avanço ao setor elétrico
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Crédito: Pixabay Tributação & Energia
Reforma Tributária e o setor elétrico
Reflexos decorrentes do custos de conformidade e compliance fiscal
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Crédito: Pixabay Tributação & Energia
Reforma tributária e os impactos no setor de energia elétrica
Propostas de reforma vedam a concessão de benefícios, o que preocupa em razão da elevação da carga tributária
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Foto: Tania Regô/Agência Brasil Regulação e novas tecnologias
A explosão do pré-sal: bilhete premiado para o futuro ou mais uma chance desperdiçada?
É necessária a construção de uma infraestrutura de escoamento da produção de gás natural do pré-sal
