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Energia elétrica
Abrage aciona o STF contra taxa para uso de água na geração de energia no Pará
Associação alega que a TRFH foi instituída por norma declarada inconstitucional pelo Supremo
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Danos morais
Empresa de energia deverá indenizar motociclista por acidente com fio solto
No caso, o motociclista dirigia próximo ao Terminal Rodoviário de Ceilândia (DF) quando um fio solto se enroscou ao seu pescoço
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Energia em SP
TJSP mantém decisão que obrigou Enel a reduzir apagão e acelerar atendimento
Empresa deve obedecer limite de interrupções de energia estabelecido pela Aneel e aprimorar canais de atendimento
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energia
Racionalizar encargos sobre tarifa de energia é essencial para fortalecer indústria
É salutar que o tema tenha sido incluído em programa industrial apresentado pelo governo federal
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Energia elétrica
STJ mantém decisão que autorizou corte de energia elétrica com aviso prévio de 15 dias
Ao questionar a resolução na Justiça, o MPF considerou curto o prazo de 15 dias para o corte de luz por inadimplência
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Proteção de dados
Decisões envolvendo a LGPD triplicaram nos últimos dois anos, aponta pesquisa
Dados do ‘Painel LGPD nos Tribunais’ indicam crescimento contínuo do uso da Lei Geral de Proteção de Dados no Judiciário
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energia elétrica
Juiz obriga Enel a reduzir apagão e atender clientes por WhatsApp em até 1 minuto
Liminar determina que Enel cumpra os limites de interrupção de energia, sob pena de multa de até R$ 500 milhões
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Energia
2023, um ano para o consumidor de energia esquecer
Decisões da Justiça e PL no Senado tendem a encarecer ainda mais a conta do brasileiro