Tag

Empresas estatais

Últimas Notícias sobre Empresas estatais

  1. ICMS
    Pixabay

    Empresas estatais

    Aplicabilidade do teto a estatais não dependentes

    O debate sobre a constitucionalidade do art. 19, § 5º, da Lei Orgânica do Distrito Federal

  2. Crédito: Pixabay

    Responsabilidade Civil

    A responsabilidade civil das empresas estatais

    Uma análise sobre responsabilidade pessoal, ação de responsabilização e prescrição

  3. Brasília - DF, 07/01/2016. Presidenta Dilma Rousseff durante café da manhã com jornalistas-setoristas do Palácio do Planalto. Foto: Ichiro Guerra/PR

    STF

    Dilma defende, no STF, lei que estabeleceu critérios para distribuição de lucros a trabalhadores de estatais

    Confederação de trabalhadores afirma que a legislação viola direitos fundamentais dos empregados de estatais.

    ,

Sair da versão mobile