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Últimas Notícias sobre e-commerce
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Coronavírus
Pandemia, e-commerce e erro sistêmico em ofertas
A nível nacional, houve aumento de 65,7% nas transações efetivadas por meio do e-commerce nos seis primeiros meses de 2020
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Tecnologia
Regras tributárias do ICMS dificultam e-commerce
Deve-se buscar maior agilidade na análise das tendências do mercado e compatibilização da legislação tributária
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concorrência
A política de preços mínimos anunciados no varejo online
Somente haverá possível fundamento para a condenação de política de PMA se constatado efetivo risco à concorrência
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Direito Tributário
A injustificável mudança do ICMS sobre o e-commerce
Ausência de análises empíricas nas discussões jurídicas gera grandes perdas para toda a sociedade
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Direito do Consumidor
E-commerce vs geodiscriminação: o que é geoblocking e geopricing?
Toda e qualquer diferenciação de preços e bloqueio de conteúdo será abusiva?
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tecnologia
Anatel lidera debates de aplicativos e serviços na rede
Agência representará Brasil em reuniões que podem definir o que são serviços Over The Top (OTTs)
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Direito Tributário
Direito e tecnologia: relação cada vez mais necessária
Faz-se necessário uma análise da adequação das normas jurídicas existentes à nova realidade
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Anvisa
Venda online de produtos manipulados é autorizada pela Justiça de São Paulo
Decisão inédita vale para medicamentos e cosméticos que dispensam receita médica