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Direitos Humanos

Últimas Notícias sobre Direitos Humanos

  1. Gervásio Baptista/SCO/STF

    Direitos Humanos

    Barroso sugere reduzir pena, em vez de indenizar presos em situação degradante

    Ministro defende que Estado deve ser civilmente responsabilizado

  2. Constituição

    Os desabrigados: entre o formalismo excludente e a solução inconsequente

    Ocupações merecem uma solução jurídica mais complexa

  3. STF

    PGR é contra indenização de preso em situação degradante

    Nem toda inação administrativa rende ensejo a responsabilidade civil, diz parecer

  4. Crédito Esmar Filho

    Direitos Humanos

    Agente público responde 2/3 dos processos por tortura

    Na maior parte das vezes, crime é tentativa de obter confissão

  5. Crédito: Fotolia

    STF

    As masmorras medievais e o Supremo

    Análise da constitucionalidade do sistema prisional brasileiro é a tarefa relevante do STF

  6. STF

    Cabe ao Estado indenizar preso em situação degradante?

    STF fará ‘avant premiére’ da discussão

  7. Direitos Humanos

    Capitalismo à brasileira

    Seria o Bolsa Família incompatível com o liberalismo?

  8. STF

    Mudança de gênero sem mudança de sexo

    STF julgará se pessoa pode mudar identidade de gênero sem mudar anatomicamente o sexo

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