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Direito
Cobertura do Poder Judiciário por uma equipe de jornalistas especializados. Com notícias, análises e artigos das principais decisões.
Últimas Notícias sobre Direito
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O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil Justiça
Juiz rejeita denúncia contra o presidente da OAB por críticas a Sergio Moro
Santa Cruz disse que Moro banca ‘chefe da quadrilha’. Para juiz, não houve intenção de caluniar, mas de criticar. Leia a íntegra
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Crédito: Pixabay Mercado Financeiro
Quem acredita no parcelamento sem juros?
Precisamos estudar a relação entre o parcelamento sem juros no cartão e o superendividamento
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Crédito: Pixabay Decreto Estadual nº 48.505
PGE-PE instala câmara de conciliação e mediação da administração pública estadual
Objetivo é buscar solução consensual de conflitos que envolvam a administração pública pernambucana
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Sessão do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF ICMS
O STF e a epifania da criminalização da ‘apropriação indébita fiscal’
Análises sobre o direito tributário, moral e nova política criminal
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Crédito: Pixabay PGE 45-2019
PGE/SP regulamenta o cadastramento de câmaras de arbitragem
Resolução representa importante avanço institucional da advocacia pública paulista
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Crédito: Pixabay Publicistas
Revolução secreta também no controle público?
Limites do impacto da arbitragem sobre o controle de decisões de agências reguladoras
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Crédito: Pixabay Inovação
A tecnologia mudou as atividades do estagiário de Direito?
Com a inovação, o trabalho do estagiário se readaptou, abrindo espaço para funções menos braçais
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Crédito: Fotolia Direito do trabalho
A omissão estatal quanto à fiscalização do recolhimento do FGTS
‘Opção’ ao FGTS é um direito assegurado, mas esse mesmo direito ostenta um caráter coercitivo
