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Direito
Cobertura do Poder Judiciário por uma equipe de jornalistas especializados. Com notícias, análises e artigos das principais decisões.
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OAB
Damásio organiza evento preparatório para a prova da OAB em São Paulo
Evento ocorrerá no dia 7 de fevereiro. Inscrições estão abertas
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CONCURSOS
Defensorias do PR e do DF vão realizar concursos
No Paraná, são 12 vagas com remuneração inicial de R$ 16 mil; no DF, são 60 vagas
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Carreira
Formação prática em Direito
Competições, moots, competições acadêmicas, escritórios modelos e assistências judiciárias
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Justiça
Juiz rejeita denúncia contra o presidente da OAB por críticas a Sergio Moro
Santa Cruz disse que Moro banca ‘chefe da quadrilha’. Para juiz, não houve intenção de caluniar, mas de criticar. Leia a íntegra
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Mercado Financeiro
Quem acredita no parcelamento sem juros?
Precisamos estudar a relação entre o parcelamento sem juros no cartão e o superendividamento
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Decreto Estadual nº 48.505
PGE-PE instala câmara de conciliação e mediação da administração pública estadual
Objetivo é buscar solução consensual de conflitos que envolvam a administração pública pernambucana
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ICMS
O STF e a epifania da criminalização da ‘apropriação indébita fiscal’
Análises sobre o direito tributário, moral e nova política criminal
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PGE 45-2019
PGE/SP regulamenta o cadastramento de câmaras de arbitragem
Resolução representa importante avanço institucional da advocacia pública paulista