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Direito

Cobertura do Poder Judiciário por uma equipe de jornalistas especializados. Com notícias, análises e artigos das principais decisões.

Últimas Notícias sobre Direito

  1. Crédito: Pexels

    Evento

    Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial vai até domingo

    Evento conta com a presença de 1.500 advogados e estudantes

  2. Capa do livro Os Onze, de Felipe Recondo e Luiz Weber / Crédito: Reprodução

    Prêmio Jabuti

    ‘Os onze: O STF, seus bastidores e suas crises’ é finalista do Prêmio Jabuti

    Diretor de conteúdo e sócio-fundador do JOTA, Felipe Recondo, e o jornalista Luiz Weber são os autores do livro

  3. O estudante de Direito Julio Cesar Carminati Simões, que impetrou o HC 165.704. Crédito: Divulgação

    Direitos humanos

    Estudante impetrou HC em que STF concedeu domiciliar a responsáveis por crianças

    2ª Turma substituiu prisão preventiva pela domiciliar a todos os responsáveis por menores de 12 anos ou PCDs

  4. Foto: Filippo Attili/ Fotos Públicas
  5. Crédito: Unsplash

    Justiça

    Acordo internacional simplifica solicitação de provas em processos na Espanha

    Espanha passa a cooperar com o Brasil na Convenção de Haia sobre Provas. Confira a lista de países que assinaram acordo

  6. Imagem: Pixabay

    Tecnologia

    Formulando um marco legal de startups

    Propostas de Câmara e Governo são convergentes e apoiadas em diagnósticos técnicos do ecossistema

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  7. Hely Lopes Meirelles cumprimentando o governador Abreu Sodré após tomar posse como novo secretário de Justiça do estado de São Paulo. Crédito: Acervo iconográfico do Arquivo Público do Estado de São Paulo,

    Análise

    O que o prêmio Nobel de Economia de 2020 tem a ensinar a Hely Lopes Meirelles?

    O modelo de licitações que temos no Brasil é eficiente?

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  8. Foto: Ministério da Fazenda

    Tributário

    Legitimidade do fim do famigerado voto duplo no CARF

    É frágil argumento de que inclusão do dispositivo que previu o fim do voto duplo no CARF teria sido oriundo de emenda ‘jabuti’

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