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Direito
Cobertura do Poder Judiciário por uma equipe de jornalistas especializados. Com notícias, análises e artigos das principais decisões.
Últimas Notícias sobre Direito
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Crédito: Pixabay Penal em Foco
Sobre a compatibilidade de uma teoria cognitiva do dolo com o Código Penal
Faltam critérios na jurisprudência para determinar o limite entre dolo eventual e culpa consciente
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Daguerreótipo do jurista Joseph Story, que atuou na Suprema Corte dos EUA. (Crédito: Divulgação/United States Library of Congress) O mundo fora dos autos
Quem é ‘o jurista’, esse desconhecido?
Reflexões sobre a ostentação e vulgarização do epíteto
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"Ritratto di Giuseppe Verdi",1886, Giovanni Boldini / Crédito: Wikimedia Commons Interpretação jurídica
O dó de peito de Verdi e o originalismo interpretativo
Tão repleto de interpretações divergentes quanto a Ópera é o Direito
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Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo / Crédito: Divulgação Direito
PT questiona no STF lei que transforma faculdade de Direito de SBC em empresa pública
Partido argumenta que lei é inconstitucional por ferir autonomia universitária
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Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil Covid-19
Direito e Economia da responsabilização por vacinas
Pandemia encontrou país em posição frágil no tratamento da responsabilização e de indenizações no tema das vacinas
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Professor Manuel Atienza / Crédito: Divulgação Resenha
Uma apologia do Direito e outros ensaios
Novo livro traz mais matrioshkas na filosofia do direito de Manuel Atienza
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Imagem: Pixabay Direito
No jogo de linguagem, a regra não é clara – mas deveria ser
No âmbito jurídico, palavras mantêm seu significado ou lhes é atribuído significado que melhor convir no momento?
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Crédito: Unsplash Estado de Direito
Lei de segurança global francesa e a ameaça de censura
O artigo 24 da lei abre possibilidade de punição para quem divulgar imagens de policiais e acende alerta
