Tag

Direito Tributário

Notícias, análises e artigos sobre Direito Tributário. As principais decisões sobre PIS-Cofins, ICMS, IRPJ, ISS.

Últimas Notícias sobre Direito Tributário

  1. mineração holding-minerio-de-ferro-mineracao-csn
    (Foto: Ana Cotta/Flickr)

    Direito Tributário

    Competência tributária e taxas minerárias: o critério da equivalência

    Controle da equivalência, proporcionalidade ou retributividade de taxas demanda o exame dos efeitos concretos da norma

  2. Fisco e contribuinte: vai dar namoro?
    Crédito: Unsplash

    direito tributário

    Fisco e contribuinte: vai dar namoro?

    A criação do Cadastro Fiscal Positivo e a conformidade fiscal cooperativa

  3. Tatiana Midori Migiyama
    Conselheira Tatiana Midori Migiyama / Crédito: Acervo Pessoal

    Perfil

    Tatiana Midori Migiyama: Carf contribui para o desenvolvimento da sociedade

    Conselheira gostaria de ter a oportunidade de julgar caso sobre natureza de indenizações para fins de tributação pelo PIS e Cofins

  4. funrural
    Crédito: Pixabay

    tributário

    Exclusão do ICMS da base de cálculo do Funrural

    Só a contribuição ao Funrural não garante o direito à aposentadoria; é necessário contribuir para o INSS

    , , ,

  5. receita-federal
    Superintendência da Receita Federal, em Brasília / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
  6. O ICMS sobre e-commerce e a responsabilidade tributária dos marketplaces
    Crédito: Unsplash

    Tribuna da advocacia pública

    O ICMS sobre e-commerce e a responsabilidade tributária dos marketplaces

    Os PLPs 32/2021 e 33/2021 representam uma oportunidade de uniformidade sistêmica

  7. STF decide pela inconstitucionalidade da cobrança de ITCMD sobre doações e herança no exterior
    Crédito: Pixabay

    Women in Tax brazil

    Inconstitucionalidade da cobrança de ITCMD sobre doações e herança no exterior

    Não haverá proveito econômico para aqueles que optaram por recolher o mencionado imposto no passado

    ,

  8. requisição de leitos STF ANS
    Crédito: Pixabay

    direito tributário

    Inconstitucionalidade do fim da isenção do ICMS nas vendas para a União

    Medida ofende pacto federativo e moralidade administrativa, ao conferir tratamento desigual para ICMS

    ,

  9. precatórios
    Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Orçamento

    Governo quer manter privilégios dos super ricos com calote nos precatórios

    Governo quer parcelar o pagamento até dos precatórios alimentares com a PEC nº 23/2021

  10. imunidade tributária
    Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Jessica Mendes
  11. carf
    Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    CARF

    Fim do voto de minerva no CARF

    Efeitos futuros no passado dos processos criminais

    ,