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Direito Penal
Notícias, análises e artigos sobre Direito Penal. As principais decisões na esfera das ações penais.
Últimas Notícias sobre Direito Penal
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Renato Silveira na USP - Crédito: Luiz Maximiano Direito Penal
‘Será difícil coibir uso de criptomoedas por organizações criminosas’
Análise é do criminalista Renato Silveira, professor de Direito Penal da USP, que lança livro sobre o tema
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Pixabay Juiz Hermes
A duração razoável dos procedimentos investigativos
Reflexões sobre a jurisdição contemporânea
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Ministro Luís Roberto Barroso / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF STF
Barroso diz que empregou tom excessivamente ácido em crítica ao STF
Em entrevista, ministro afirmou que tem gabinete no tribunal distribuindo senha para soltar corrupto
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Crédito Flick STJ Abandono de defesa
Juiz não pode decidir em qual processo defensor público deve atuar, diz STJ
Para 6ª Turma, regras próprias da Defensoria Pública impedem que defensor substitua um advogado
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Imagem: Pixabay Exame de DNA
Uma chance histórica para a correção de uma injustiça
‘Caso Israel’: o erro judiciário demonstrado por exames de DNA
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Crédito Pixabay Artigo
Garantistas vs. consequencialistas: um debate político ou jurídico?
Um debate determinado mais por razões políticas conjunturais do que por fatores jurídicos estruturais
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Crédito: Pixabay Direito Penal
A sociedade de rendimentos e o processo penal
A ampliação desmedida do poder punitivo estatal e a projeção no campo político das agências persecutórias
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Haitianos em abrigo na cidade de Brasiléia, no Acre / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/ Direito Penal
Dois homens são condenados por vídeo em que discriminam haitianos
Condenado ironizou haitiano por estar empregado “enquanto pai e mãe de família do Brasil tá desempregado”
