Direito Eleitoral

Últimas Notícias sobre Direito Eleitoral

1. 

   STF

   STF derruba lei e mantém estímulo à criação de mais partidos

   Decisão beneficia novos partidos, como a Rede, ao tirar restrições ao tempo de TV e verbas do fundo partidário

   Luiz Orlando Carneiro, Felipe Recondo

2. 

   STF

   STF derruba restrição de tempo de TV e fundo a novos partidos

   Por 6 x 5, ministros acabam com diferença entre partidos que nascem de fusão e os criados do zero

   Iago Bolivar

3. 

   Direito Eleitoral

   Dilma veta financiamento privado de campanha

   Para presidente, doação de empresas a partidos políticos confrontaria a igualdade política e os princípios republicano e democrático

   Redação JOTA

4. 

   Supra

   A estratégia sem consequências de Gilmar Mendes no TSE

   Quais as implicações de um pedido de providências à PF e a Janot?

   Silvana Batini

5. 

   TSE

   Dilma não deveria ter falado na TV antes da Copa, avaliam Dias Toffoli e Gilmar Mendes

   Mendes vota por multa de R$ 25 mil à presidente, mas julgamento é suspenso

   Redação JOTA

6. 

   Direito Eleitoral

   Gilmar vai liberar

   STF vai retomar julgamento de doações eleitorais de empresas privadas

   Felipe Recondo

7. 

   TSE

   Anistia de R$ 34 milhões para partidos

   TSE livra de punição partidos suspeitos de usarem indevidamente recursos públicos

   Felipe Recondo