Tag
direito criminal
Últimas Notícias sobre direito criminal
-
Análise
O legado da pandemia para a política criminal contemporânea
Covid-19 e os crimes previstos no CP colocam em evidência a feição do direito penal voltado à defesa de direitos fundamentais
-
Direito Penal
TJDF amplia de 175 para 300 estoque de tornozeleiras eletrônicas
Para ser beneficiado com a medida, o usuário tem que ter residência e telefone móvel ativo para contato
-
STF
STF absolve deputado federal do DF acusado de falsidade ideológica
1ª Turma entendeu que MPF não obteve provas consistentes da materialidade do delito contra Izalci Lucas
-
STF
Deputado federal Adilton Sachetti passa a ser réu no STF
Sachetti é acusado de transferir irregularmente lotes do Distrito Industrial de Rondonópolis (MT) quando era prefeito
-
STF
STF: execução após 2ª instância é regra e liberdade precisa ser justificada
Início de execução penal se dá com condenação em segundo grau, salvo atribuição expressa de efeito suspensivo em recurso
-
TJSP
Perdão judicial é concedido para homem que registrou criança como se fosse pai
Mãe, que foi expulsa de casa por estar grávida, entregou criança para acusado e companheira trans cuidarem
-
Aborto
Justiça baiana permite aborto de feto sem chance de sobrevivência
Negar a interrupção, diz juiz, seria ‘crueldade’ com gestante pelo risco de vida e pelo comprometimento psicológico