Direito Constitucional

Últimas Notícias sobre Direito Constitucional

1. 

   Direito Constitucional

   Estado de defesa: o que é e para que serve?

   Mecanismo, citado pelo PGR em nota, restringe liberdades e só deve ser decretado em casos de instabilidade constitucional

   Clara Cerioni, Hyndara Freitas

2. 

   Estado de Direito

   A Constituição merece ser levada muito a sério

   E nunca foi tão importante estudá-la

   Heloisa Fernandes Câmara, Egon Bockmann Moreira

3. 

   Direito Constitucional

   STF: Rosa Weber confirma licença-maternidade maior para mãe de bebê prematuro

   Termo inicial deve ser o dia da alta hospitalar do recém-nascido ou da parturiente mesmo quando exceder período da CLT

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Defensor Legis

   O direito parlamentar e o tema 1.120 da repercussão geral do STF

   Até que ponto podem ser flexíveis os trâmites regimentais sem passar por cima do Estado de Direito?

   Roberta Simões Nascimento

5. 

   Judiciário

   O fim do ‘foro privilegiado’ é republicano?

   Instituto nasceu para afastar a influência de líderes locais no julgamento de agentes políticos

   Ricardo Manoel de Oliveira Morais

6. 

   Direitos Humanos

   A inconstitucionalidade de acordos de não persecução penal em casos de racismo

   Crime de racismo é o único delito imprescritível no ordenamento jurídico brasileiro

   Thimotie Aragon Heemann

7. 

   Direito Constitucional

   STF: ANIP contesta lei municipal de SP que obrigou lojas a receberem pneus usados

   Lei obriga postos de venda da capital paulista a receberam pneus usados para serem retirados pelos fabricantes

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Elas pedem vista

   Elas estudam, escrevem e vivem o processo constitucional brasileiro

   Sugestões à comissão do anteprojeto de Código de Processo Constitucional

   Elas Pedem Vista, Elas no Processo, Projeto Mulheres no Processo do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Processualistas