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Direito à saúde
Últimas Notícias sobre Direito à saúde
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Crédito: Pexels Inova&Ação
Informação é essencial no combate à violência obstétrica
Projeto de defensoras públicas e de uma assistente social do Mato Grosso do Sul difunde conhecimento sobre o tema
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Processos na Justiça
Violação do direito ao acompanhante da gestante no parto aumenta na pandemia
Hospitais restringem companhia às grávidas antes, durante e após o parto em desrespeito à recomendação da OMS
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Vacinação contra a Covid-19 / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil Covid-19
É inconstitucional a exigência de comprovante de residência para vacinação
Para o exercício do direito fundamental à saúde, é absolutamente irrelevante o local de domicílio do indivíduo
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Saúde
Cannabis medicinal: o cenário atual e a possibilidade de acesso aos pacientes
Cannabis medicinal já se impõe como alternativa importante no tratamento de algumas enfermidades graves
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Ato alusivo à inauguração da ponte Rodrigo e Cibele em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas / Crédito: Marcos Corrêa/PR Covid-19
Fachin quer urgência em ação para obrigar Bolsonaro a usar máscara contra a Covid-19
Ministro considerou que caso deve ser avaliado ‘a urgência que impõe o agravamento especial dos fatos narrados’
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Crédito: Pixabay Direito e políticas públicas
Competência concorrente e separação de Poderes no direito à saúde
Atos do órgão central de coordenação de saúde deixam Legislativo à deriva de interesses e sobrecarregam Judiciário
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Crédito: Unsplash Covid-19
Podemos construir um ambiente de mais justiça social e menos disputa comercial?
Pleito na OMC de 2/3 dos países membros, por suspensão de patentes de vacinas contra Covid-19, pode ganhar força com Biden
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Crédito: Pixabay Regulação
O que combustíveis, medicamentos e agrotóxicos têm em comum – e o que não têm
Produtos que trazem risco à saúde são regulados sob paradigmas diferentes, a depender de seu uso
