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Desmatamento
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Crédito: Unsplash LACLIMA
Desafios jurídicos para o combate ao desmatamento ilegal no Brasil
O cenário jurídico atual e caminhos para uma maior efetividade no controle
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Em Brasília, povos Tupinambá e Pataxó marcharam contra o marco temporal e pela demarcação de terras indígenas / Crédito: Tiago Miotto/Fotos Públicas Série Vivências no MPF
A marcha inconstitucional sobre as terras indígenas
Retórica medievalesca e desmonte de estruturas de proteção criam estado de coisas inconstitucional
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Rio Guaporé, Amazônia. Crédito: Pixabay Série
Direitos humanos e proteção da Amazônia: um caso no MPF
Preservar a Amazônia é também proteger direitos humanos local, regional, nacional e internacionalmente
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CRÉDITO CRISTINO MARTINS / ARQUIVO / AG. PARÁ Direito ambiental
Juíza determina medidas imediatas para conter desmatamento na Amazônia
Magistrada atendeu a pedido do MPF, e determinou criação de plano emergencial para conter garimpo e desmatamento
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Desmatamento na Amazônia / Crédito: Cristino Martins / Arquivo / Agencia Pará Direito Penal
TRF1: Princípio da insignificância não prevalece sempre em crime ambiental
4ª Turma determinou prosseguimento de ação contra acusado de desmatar 20,14 hectares da floresta amazônica
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Vinícius Mendonça/Ibama Meio ambiente
Reconvenção como instrumento da tutela ambiental
Importante passo do TRF da 1ª Região na ampliação da proteção jurídica da Amazônia
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Crédito: Sidney Oliveira/Agência Pará Desmatamento
TACs da Carne no Pará expõem limitações do MP na área ambiental
Firmados em 2009, instrumentos têm por objetivo conter o desmatamento. Até hoje, porém, ninguém foi punido
