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Democracia
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Sede da Suprema Corte do Chile, em Santiago / Crédito: Wikimedia Commons Democracia
Desejos e desenho institucional da Constituinte Chilena de 2021-2022
A sociedade chilena decidiu, em 2019, promover uma revolução jurídica
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Jair Bolsonaro, acompanhado de Eduardo Pazuello, então ministro da Saúde / Crédito: Carolina Antunes/PR Militares
Reputação em risco: o comportamento das Forças Armadas e o governo Bolsonaro
A deturpação do papel das Forças Armadas na sua função precípua de segurança e no limite da sua atuação como agente político
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Augusto Aras / Crédito: Pedro França/Agência Senado Estado de Direito
Princípio acusatório, cautelares processuais penais e a ADPF 847
Admitir que o Judiciário determine medidas constritivas sem manifestação do titular da ação penal é despir o juiz de sua toga e vesti-lo com a do promotor
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Manifestações / Crédito: Pixabay Crimes contra o Estado Democrático de Direito
A defesa penal da Constituição
Lei poderá deixar graves condutas a descoberto de adequada punição, a exemplo do “autogolpe” de Estado
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Exército no Palácio do Planalto. Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil Estado de Direito
A revogação da velha LSN: comemorações e cautelas
Avanços e problemas do substitutivo do PL 2462/1991, que tipifica crimes contra o Estado Democrático de Direito
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Jair Bolsonaro (Crédito: Wikimedia Commons) Estado de Direito
El Salvador não é aqui. Por que Bolsonaro não teve êxito em investidas contra o STF?
Ao que tudo indica, só resta a Bolsonaro a via da nomeação dos ministros como forma de influenciar o STF
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Recenseador do Censo 2010 / Crédito: Agência Brasil Censo Demográfico
O Censo, o dever de planejamento e as escolhas orçamentárias
Porque nem tudo é política
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Donald J.Trump mantém uma cópia do The Washington Post durante o café da manhã de oração nacional de 2020 na quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020, no Washington Hilton em Washington, DC (Foto oficial da Casa Branca por Joyce N. Boghosian) Democracia digital
Trump contra Facebook: um raio-x da decisão do Oversight Board
Como o Comitê de Supervisão da plataforma confirmou e fundamentou banimento de Trump do Facebook e do Instagram
