Tag

CPC

O Código de Processo Civil (CPC) brasileiro é a lei que regulamenta o processo judicial civil no país, estando em vigor desde 18 de março de 2016, sucedendo o Código de Processo Civil de 1973.

Últimas Notícias sobre CPC

  1. Imagem: Pixabay
  2. Fachada da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em Brasília. A PGFN é um dos órgãos da Advocacia-Geral da União (AGU). | Crédito: Fernando Bizerra/Agência Senado

    CPC nos Tribunais

    Pode o procurador da Fazenda que assinou a CDA atuar na mesma execução fiscal?

    Lei Complementar n.º 73/93 não prevê atuações distintas as atuações de quem apura e inscreve e de quem executa

    Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

  3. Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF
  4. Tribunal Regional Federal da 3ª Região / Crédito Flickr/CNJ

    Judiciário

    Judiciário, violência institucional e devido processo legal

    Reflexões processuais a partir do julgamento do ‘caso Antonio Torini’

    Lia Carolina Batista Cintra

  5. Sessão no Carf / Foto: Ministério da Fazenda
  6. Crédito Pixabay

    CPC nos tribunais

    O cabimento de recurso especial e extraordinário na suspensão de segurança

    O que dizem os precedentes do STJ e do STF

    Ravi Peixoto

  7. @flickr/Quinn Dombrowski

    Pauta fiscal

    A transação tributária no estado de São Paulo

    Novo ambiente normativo permite ao contribuinte recuperar regularidade fiscal e dar continuidade aos negócios

    Danielle Eugenne Migoto Ferrari Fratini

  8. Crédito: Unsplash

    Direito do Trabalho

    Juiz trabalhista não considera revel empresa que perdeu prazo de contestação

    Companhia afirmou que, com a pandemia, notificação permaneceu na caixa de correios da empresa por 2 meses

    Kalleo Coura

  9. Ministra Nancy Andrighi / Crédito: Flickr/STJ

    Judiciário

    Quem tem medo da Súmula nº 7 do STJ?

    Possibilidades para o reenquadramento jurídico do quadro fático

    Silvia Alegretti, Carolina Campos Pinto

  10. Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU). Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Controle público

    Impedimento e suspeição de ministros do TCU

    Qual é a jurisprudência do Tribunal sobre o tema?

    Gilberto Mendes C. Gomes, Pedro A. Azevedo Lustosa

  11. Vista externa da entrada principal do STJ / Foto: Luís Dantas/Wikimedia Commons

    Judiciário

    Tutela provisória em REsp ainda em trâmite na origem

    A interpretação do STJ à luz dos arts. 299, parágrafo único, e 1.029, § 5º, do CPC

    Nathan Christian Coelho Silvestre


Sair da versão mobile