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Covid-19
Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.
Últimas Notícias sobre Covid-19
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pandemia
Para maioria do STF, é inconstitucional lei do RJ que suspendeu pagamento de consignados
Ministros entenderam que somente União poderia legislar sobre suspensão de obrigações do sistema financeiro
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EFEITO PANDEMIA
Situação fiscal do Brasil dá sinais de grave desordem para 2021
Avaliação é de especialistas que participaram de um debate no JOTA sobre arcabouço fiscal para uma crise sem precedentes
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JUSTIÇA MILITAR
Parece que o juiz não conhecia a lei, diz advogado que fez audiência do hospital
Flávio Grossi, que foi internado com quadro de insuficiência respiratória, teve negado pedido para adiar audiência no TJMSP
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SEM PRECEDENTES
Como a nova realidade do STF impacta na transparência dos julgamentos?
Episódio do Sem Precedentes analisa a nova rotina do STF, que hoje tem julgado apenas 1% dos processos de forma presencial
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Vacina
No STF, AGU diz que só o Ministério da Saúde pode fixar obrigatoriedade de vacina
Órgão defende interpretação cautelosa de lei que permite que gestores locais definam regras sobre vacinas contra Covid-19
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GOVERNADOR DE MG
Zema critica uso político da vacina da Covid-19: ‘Aqui, agimos em silêncio’
Ao JOTA, governador de Minas Gerais disse que estado fez lição de casa e está pronto para quando a vacina chegar
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Pandemia
Home office: uso de TI tem que estar no contrato
Pandemia acelerou tendência, que tem leis específicas no caso do teletrabalho, desde a reforma de 2017
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PERT
PL em tramitação no Senado reabre prazo de adesão a programa de parcelamento
O PL propõe reabrir o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária até dezembro de 2021