Covid-19

Últimas Notícias sobre Covid-19

1. 

   COMPRA DIRETA

   Estados isentam de ICMS vacinas e insumos para enfrentamento da Covid-19

   Serviços de transporte da vacina também estão isentos, segundo convênio publicado nessa terça

   Flávia Maia

2. 

   Propriedade intelectual

   A ADI 5529 e o panorama internacional da extensão das patentes

   Debate internacional reconhece a tensão entre a proteção das patentes e a realização do direito à saúde

   Marcus Vinicius Vita Ferreira, Clarissa Marcondes Macéa

3. 

   Pandemia

   Pandemia: fevereiro tem explosão de casos e aumento de medidas restritivas

   Toque de recolher e lockdown marcam o fim do primeiro ano da pandemia do coronavírus no país.

   Débora Brito

4. 

   Pergunte ao professor

   É possível suspender contratos de trabalho sem arcar com salários e obrigações?

   Procedimento de jurisdição voluntária na Justiça do Trabalho pode viabilizar suspensão sem ônus para empresas?

   Leandro Antunes de Oliveira

5. 

   Direito à vida

   Desvincular receitas que garantem o mínimo na saúde e na educação é inconstitucional

   Intensa judicialização da saúde, com milhões de ações judiciais, é um exemplo fiel do seu subfinanciamento.

   Lenir Santos

6. 

   Federalismo e Pandemia

   Impossibilidade de requisição administrativa de bens públicos destinados à saúde

   Constituição prevê condomínio legislativo e administrativo em matéria de saúde

   Daniel Henrique Ferreira Tolentino

7. 

   Direito à Saúde

   Tributação, direito à saúde e Covid-19

   Pandemia revelou fragilidade de sociedades fundadas em injustiças sociais e desrespeito ao meio ambiente

   André Luiz Fonseca Fernandes, Marina de Neiva Borba, Fernando Aith

8. 

   População vulnerável

   STF determina que União prepare plano de combate à pandemia para quilombolas

   Ações de reintegração de posse envolvendo quilombos também foram suspensas enquanto durar a calamidade sanitária

   Ana Pompeu