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Corte IDH

Últimas Notícias sobre Corte IDH

  1. Brasil corte idh, sales pimenta
    Gabriel Sales Pimenta / Crédito: Reprodução/Abrapo

    Corte IDH

    Brasil é condenado por impunidade de assassinos de defensor de direitos humanos

    Morte de Gabriel Sales Pimenta, advogado de trabalhadores rurais no Pará, está há 40 anos sem resposta judicial

    Erick Gimenes

  2. Crédito: Corte IDH/Divulgação

    Corte IDH

    O nascimento do direito antidiscriminatório interamericano

    Precedente da Corte IDH revoluciona jurisprudência em termos interpretativos, institucionais e sociais

    Carolina Cyrillo, Siddharta Legale

  3. Crédito: Reprodução

    Explosão em 1998

    Vítimas da fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus recebem indenizações, diz TRT5

    Pagamentos eram aguardados havia 20 anos; quitação integral foi feita após leilão de bens dos réus

    Erick Gimenes

  4. Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Direito dos Grupos Vulneráveis

    Dosimetria da pena em crimes contra as mulheres – parte 4

    A aplicação da perspectiva de gênero pelo STJ em crimes sexuais e contra a vida

    Thimotie Aragon Heemann

  5. Sessão da Corte IDH / Crédito: Edgar Marra

    Direitos Humanos

    Sentença da Corte IDH solidifica justiciabilidade de direitos econômicos e sociais

    Tribunal considerou que Costa Rica violou o artigo 26 da Convenção ao discriminar cidadão com deficiência intelectual

    Erick Gimenes

  6. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Crédito: Flickr/@corteidh

    CORTE IDH

    Como usar o direito interno para descumprir decisões internacionais

    O caso do IRDR sobre o cômputo em dobro no Complexo do Curado (PE) 

    Eduardo Baker

  7. Direitos humanos

    Equador reconhece culpa parcial por destituição de membro do Tribunal Eleitoral

    Então membro da corte foi afastado pelo Congresso Nacional, em 2004, sem direito de defesa e justificativa

    Erick Gimenes

  8. Sessão da Corte IDH no Brasil. Em primeiro plano, o juiz brasileiro Rodrigo Mudrovitsch / Crédito: Gustavo Lima/STJ

    Liberdade de expressão

    Decisão da Corte IDH sobre liberdade de imprensa deve se irradiar para países-membros

    Tribunal reforçou princípios que devem ser observados sobre o jornalismo. CNJ recomenda uso da jurisprudência da Corte IDH

    Erick Gimenes

  9. O juiz brasileiro Rodrigo Mudrovitsch / Crédito: Gustavo Lima/STJ

    Liberdade de imprensa

    Costa Rica é condenada pela Corte IDH por punir jornalistas após reportagem

    Juiz brasileiro Rodrigo Mudrovitsch manifestou preocupação à limitação da liberdade de expressão pela via penal

    Erick Gimenes

  10. Crédito: Anvitaro/Flickr/Reprodução

    Corte IDH

    Equador é condenado por morte e lesões de pescadores causadas pela Marinha

    Estado foi responsabilizado por ataque contra barco em 1999 e deverá pagar indenização e reabrir investigação

    Erick Gimenes

  11. O juiz uruguaio Ricardo Pérez Manrique, presidente da Corte IDH / Crédito: Corte IDH/Divulgação

    Intercâmbio em Brasília

    Presidente da Corte IDH exalta diálogo com o Brasil após visita: ‘Nunca tão próximo’

    Ricardo Manrique festejou ações a partir da vinda do tribunal ao país, como convênios com CNJ, OAB e FGV

    Erick Gimenes