Corte IDH

Últimas Notícias sobre Corte IDH

1. 

   Direitos humanos sem fronteiras

   Relações entre empresas e direitos humanos e o caso La Oroya na Corte IDH

   Estado não deve apenas regular, mas também adotar as medidas necessárias prevenir violações por empresas

   Danielle Anne Pamplona

2. 

   Crise climática

   Corte IDH analisa responsabilidades dos Estados sobre emergência climática

   Opinião consultiva sobre o tema foi solicitada por Chile e Colômbia; segunda parte das audiências será no Brasil

   Elisa Martins

3. 

   Direitos Humanos sem Fronteiras

   Caso Antonio Tavares: revendo parâmetros de justiça e memória para o Brasil

   Corte IDH impõe mudanças na Justiça Militar e garante direito à memória de camponeses

   Leandro Franklin Gorsdorf, Daisy Carolina Tavares Ribeiro

4. 

   Corte IDH

   Corte IDH condena Honduras por destituição arbitrária de juízes da Suprema Corte

   Desenho do juízo político deve atentar aos riscos do uso para sancionar magistrados pelo conteúdo de suas decisões, afirmam Mudrovistch e MacGregor

   Elisa Martins

5. 

   Proteção de dados

   Quem cala não consente

   Como o Judiciário interpreta e aplica de forma equivocada e, em alguns casos, machista, o conceito de consentimento

   Simone Lahorgue Nunes

6. 

   Corte IDH

   Equador é condenado em caso de retaliação após denúncia de corrupção nas Forças Armadas

   Corte IDH considerou Estado responsável por violar direito à liberdade de expressão e destacou importância de proteger denunciantes

   Elisa Martins

7. 

   Corte IDH

   A primeira condenação de um Estado por contaminação ambiental causada por empresa

   Decisão da Corte IDH tomada em março contra o Peru é sentença histórica

   Raquel Guerra

8. 

   Corte IDH

   Corte IDH condena Peru por danos ao meio ambiente e à saúde de moradores de La Oroya

   Tribunal ressalta violação ao direito a um meio ambiente saudável e menciona princípio de equidade geracional

   Elisa Martins