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Coronavírus
Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.
Últimas Notícias sobre Coronavírus
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Prédio da PGR / Crédito: João Américo/PGR/MPF Pandemia
Para MPF, LGPD deve ter data de entrada em vigor mantida por segurança jurídica
PL idealizado por Toffoli e aprovado no Senado adia a vigência para o próximo ano para dar mais tempo de adaptação
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O Ministro da Educação, Abraham Weintraub / Crédito: Wilson Dias/Agência Brasil STF
PGR pede ao STF abertura de inquérito contra Weintraub por tuíte sobre a China
Vice-PGR Humberto Jacques aceitou representação de deputados do PSOL e requer apuração de crime de racismo
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Podcast
Podcast ‘Salvo Melhor Juízo’: Estado e desenvolvimento
Como o Direito teve de reinventar suas categorias, repensar modelos ideais e criar novos regimes jurídicos
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Crédito: Marcos Santos/USP Imagens Pandemia
Coronavírus: constitucionalidade das reduções de salário e jornada
Inobservância das disposições previstas na MP 936 tem potencial de ocasionar significativa perda de empregos
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André Mendonça, advogado-geral da União / Crédito: Daniel Estevão/AscomAGU Conflito federativo
AGU recorre de liminar sobre quarentena determinada por estados e municípios
Para André Mendonça. cabe à União a prerrogativa de alterar as normas gerais de maneira harmônica
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CORONAVÍRUS
Sandro Cabral: precisamos de menos achismo e de mais ciência e colaboração
Professor do Insper participou de webinar do JOTA. Para ele, colaboração do setor privado depende de confiança
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Presidente do STF, ministro Dias Toffoli / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Pandemia da Covid-19
Toffoli nega pedido de prefeitura contra funcionamento de fábrica da Ambev no Piauí
O município de Teresina pedia a suspensão de liminar do TJPI por entender que funcionamento da fábrica traz risco à saúde
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Foto: Cesar Lopes/PMPA Pandemia
A Covid-19 e a (inconstitucional) relativização do federalismo brasileiro
O combate à crise sanitária não pode gerar uma crise federativa como efeito colateral
