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Controle Público
Notícias, análises e artigos sobre a atuação dos órgãos de controle estatais da Administração Pública.
Últimas Notícias sobre Controle Público
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Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU) / Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado Controle Público
Simplificação do controle pelo Tribunal de Contas da União
Resolução do Tribunal incorpora diretrizes da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
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Crédito: Pixabay Análise
TCU e a desburocratização do controle
Simplificação do controle é o melhor caminho para aperfeiçoar a gestão pública
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Fachada Supremo Tribunal Federal. Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF Controle Público
Como o TCU reagirá ao fim da imprescritibilidade?
Decisão recente do STF exigirá adaptação dos órgãos de controle
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Fotos: Alexandre Machado/TCU Controle Público
TCU tem prazo para julgar concessão de aposentadoria?
STF decidiu que sim, mas deixou espaço para interpretação
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Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Divulgação TCU Controle Público
TCU e a devolução do lucro ilegítimo
Tribunal não pode aplicar sanção de perda de bens e valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio de particular
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Crédito: Flickr TCU Controle Público
O controle em tempos de coronavírus
Precedentes não se aplicam à situação, que é excepcional
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Crédito: Flickr TCU Controle Público
Diálogo ou apenas contraditório?
TCU cogita mudar norma sobre controle de desestatizações para ouvir o gestor
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Palazzo della Consulta, sede do Tribunal Constitucional italiano, projetado pelo arquiteto florentino Ferdinando Fuga (1732). Piazza del Quirinale, Roma. Wikimedia commons Controle Público
Controle de constitucionalidade por tribunais de contas?
Caso do ‘bônus de eficiência’ aponta impasse entre TCU e STF
