VOLTAR
Conheça o Jota PRO para empresas Assine

Tag

contraditório

Últimas Notícias sobre contraditório

  1. Modulação
    Crédito Pixabay

    Direito Tributário

    O regime jurídico-tributário do ajuste a valor presente

    Breves considerações

  2.

    STF

    O imposto de importação no desembaraço aduaneiro

    A aplicação mecânica de uma súmula superada

  3. Crédito: Fotolia

    União

    A classificação dos créditos inscritos em DAU

    Maior parte do estoque da dívida ativa é de baixa possibilidade de recuperação ou irrecuperável

    ,

  4. Direito Tributário

    Legalidade tributária e delegação legislativa

    Reflexões sobre o caso do PIS/COFINS sobre receitas financeiras

  5. Vista externa do TST - Crédito: Luís Dantas

    TST

    Prestação de serviços personalíssimos por pessoa jurídica

    Apontamentos sobre a interpretação do art. 129 da Lei 11.196/2005

  6. contraditório

    Juiz Hermes e o Estado Democrático de Direito

    JOTA estreia coluna sobre jurisdição contemporânea e contraditório participativo

  7. Pixabay

    Direito Tributário

    De multa qualificada à multa empalhada

    Há relação entre agravamento da multa fiscal e constatação da prática de crime de sonegação?

    ,

  8. Direito Tributário

    A transação como meio de extinção da obrigação tributária

    Eventual regulamentação da transação não acarretaria qualquer prejuízo

Sair da versão mobile