Como ficam os crimes tributários após a reforma?
A necessidade de uma maior sistematização e coerência da legislação criminal tributária
A necessidade de uma maior sistematização e coerência da legislação criminal tributária
Direito Tributário
Um novo olhar para o inciso I do artigo 2º da Lei nº 8137/90
Crimes Fiscais
A necessária revisão de seu conteúdo diante da sua obsolescência prática
Direito Tributário
Temos coerência no ordenamento brasileiro?
Direito Tributário
Há relação entre agravamento da multa fiscal e constatação da prática de crime de sonegação?
Direito Penal
E as dificuldades na reparação de seu dano