Tag
Constituição
Notícias, análises e artigos sobre Direito Constitucional. Discussões sobre as alterações constitucionais, precedentes e direitos fundamentais.
Últimas Notícias sobre Constituição
-
Publicistas
A Constituição no trajeto da AGU
A declaração de inidoneidade não comporta aplicação extensiva
-
Responsabilização
Direito Administrativo do medo e as necessárias mudanças na Lei de Improbidade
Alteração buscou coibir acusações seletivas e genéricas, tornando atuação mais eficiente e segura do agente público
-
35 anos da constituição
Juristas lançam nova edição do livro ‘Comentários à Constituição do Brasil’
Gilmar Mendes é um dos coordenadores da obra, que conta com discussões sobre novas Emendas Constitucionais promulgadas
-
Como os tribunais morrem
Como os Tribunais morrem: o caso da Polônia
Agnieszka Bień-Kacała, professora da Universidade de Szczecin, fala sobre enfraquecimento e captura do Judiciário no país
-
autoritarismo
Disputas sobre o sentido de Constituição durante a ditadura militar
Historiadora do direito Heloisa Câmara demonstra que relação entre autoritarismo e instituições merece atenção dos estudiosos
-
judiciário
Mandatos no Supremo não blindam a instituição
Diálogo institucional entre forças antagônicas pode, sim, produzir escolhas mais equilibradas
-
Elas no JOTA
Mulheres constituintes e a agenda constitucional brasileira
‘Lobby do Batom’ buscou garantir que demandas fossem contempladas na Constituição de 1988
-
controle público
Sustação de contratos por tribunais de contas: STF vs Constituição
Poderes ocultos invocados para superar deliberação expressa da Carta Magna