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Constituição

Notícias, análises e artigos sobre Direito Constitucional. Discussões sobre as alterações constitucionais, precedentes e direitos fundamentais.

Últimas Notícias sobre Constituição

  1. Crédito: Unsplash

    STF

    A constitucionalidade do art. 16 da Lei da Ação Civil Pública

    A tutela coletiva e a limitação territorial dos efeitos da sentença

    Luiz Rodrigues Wambier

  2. Crédito: Unsplash

    Constituição, Empresa e Mercado

    Diálogo entre Direito e Economia

    Efeitos do aumento do salário mínimo e a necessidade de se evitar conclusões apressadas

    Ana Frazão

  3. Imagem: Pixabay

    CONSTITUIÇÃO, EMPRESA E MERCADO

    A LGPD e a necessidade de adequação emergencial das estruturas empresariais

    Passos preliminares e fundamentais para a conformidade

    Ana Frazão, Angelo Gamba Prata de Carvalho

  4. Crédito Pexels

    Agronegócio

    Limitações à aquisição e posse de imóveis rurais por estrangeiros

    Há nos principais países produtores agrícolas regras de acesso a propriedade rural por estrangeiros

    Renato Buranello

  5. Crédito: Rodrigo Viana/Senado Federal
  6. Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF
  7. Crédito: Unsplash

    Assédio

    A gestão de crise envolvendo o assédio

    Segundo a IBA, 33% das mulheres já sofreram assédio sexual, sendo que 75% das vítimas não reportaram o caso

    Ana Paula O. Ávila, Luciana Aranalde

  8. Youtube (Crédito: NordWood Themes/ @nordwood)

    Constituição, Empresa e Mercado

    A delicada questão da monetização dos negócios de divulgação de conteúdos

    O papel dos sistemas de monetização em criar incentivos para ilícitos

    Ana Frazão

  9. O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), em ato para promoção de cloroquina / Crédito: Reprodução

    Pandemia

    Os limites da lei e a promoção imprópria da cloroquina

    A responsabilização de atos definidos como improbidade administrativa e até como crimes de responsabilidade

    Maria Luiza Gorga

  10. O ministro do STF Gilmar Mendes / Crédito:Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Supra

    STF e a reeleição no Congresso: por que menosprezamos tanto o formalismo?

    Repulsa difusa ao formalismo afeta a força da legalidade como limite à atuação de juízes

    Fernando Leal

  11. Ministro Gilmar Mendes preside sessão por videoconferência da 2ª turma. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Supra

    O Supremo e a reeleição das mesas no Congresso: entre sofismas e passes de mágica

    No Brasil de hoje, obedecer a Constituição significa respeitar aquilo que ela determina e não aquilo que não diz

    Thomaz Pereira, Diego Werneck Arguelhes


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