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Constituição

Notícias, análises e artigos sobre Direito Constitucional. Discussões sobre as alterações constitucionais, precedentes e direitos fundamentais.

Últimas Notícias sobre Constituição

  1. Foto: Gil Ferreira/SCO/STF.

    30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO

    O STF e o mundo do trabalho: reescrevendo a Constituição

    Entre 2016 e 2018, Supremo foi o tribunal do mercado

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  2. Prédio da PGR - Foto: João Américo / Secom / PGR.

    PGR

    O papel do Ministério Público no processo penal estabelecido pela Constituição de 1988

    Constituição fez opção inequívoca pelo sistema penal acusatório

  3. Crédito: Facebook/divulgação

    Eventos

    UFF promove debate sobre os 30 anos da Constituição Federal

    Evento acontecerá no próximo 1º de outubro; vagas estão limitadas aos assentos disponíveis, por ordem de chegada

  4. Ulysses Guimarães participou das Diretas Já e da elaboração da CF de 1988. Foto: Célio Azevedo/Fotos Públicas

    Percursos 30 anos da Constituição

    Constituição sem povo e o medo da democracia

    Retrocesso constitucional é um risco permanente a ser enfrentado

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  5. Donald J. Trump e Melania Trump (Foto oficial da Casa Branca por Shealah Craighead)

    Constituição

    Trump e o caso dos emolumentos

    Pode o hotel do Presidente receber dinheiro de governos estrangeiros?

  6. Crédito: Pixabay

    Evento

    Fundação FHC debate 30 Anos da Constituição e desafios para o Brasil

    Seminário, que ocorre nesta terça-feira (18/9), das 14h às 18h, é dividido em dois painéis

  7. Imagem: Pixabay

    Constituição

    Jovens, ideias liberais e 30 anos da Constituição no Brasil

    O movimento dos jovens rumo a uma busca de novas propostas, novos tratamentos dos fatos e novos resultados

  8. Ulysses Guimarães participou das Diretas Já e da elaboração da CF de 1988. Foto: Célio Azevedo/Fotos Públicas

    Seminário

    FGV Direito Rio realiza evento ’30 Anos de Constituição’

    Felipe Recondo, sócio e diretor de conteúdo do JOTA, será moderador em evento com ministros, professores e advogados

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