Coluna Novo CPC

Últimas Notícias sobre Coluna Novo CPC

1. 

   STJ

   Um novo capítulo na história das medidas executivas atípicas

   Sobre a recente decisão do STJ que proibiu a apreensão de passaporte do devedor, mas manteve a de CNH

   Júlio Camargo de Azevedo, Fernando da Fonseca Gajardoni

2. 

   Novo CPC

   Exibição de documentos em caráter antecedente: o STJ aceita apenas uma via

   Processo não é fim em si mesmo. Extinguir sem julgamento de mérito não resolve nada

   Marcelo Pacheco Machado

3. 

   novo CPC

   Dez comandos judiciais que não combinam com o CPC/15

   Decisões que materializam verdadeiros retrocessos processuais e não se coadunam com processo civil contemporâneo

   Andre Vasconcelos Roque, Marcelo Mazzola

4. 

   novo CPC

   Coisa julgada no NCPC: limites objetivos, riscos e insegurança jurídica

   Enquanto polêmica persistir, o mais seguro é provocar o juiz – seja por embargos de declaração, seja por ação autônoma

   Luiz Dellore

5. 

   novo CPC

   Ainda existe ação de interdição no CPC/2015?

   Dispositivos continuam úteis para tutela do procedimento para nomeação de curador ou de apoiadores ao deficiente

   Fernando da Fonseca Gajardoni

6. 

   STJ

   Agravo de instrumento e seu rol: em defesa da segurança jurídica

   Há um limite interpretativo para academia e jurisprudência. CPC/2015 não pode ser entendido como gostaríamos que fosse

   Andre Vasconcelos Roque, Fernando da Fonseca Gajardoni, Marcelo Pacheco Machado, Zulmar Duarte

7. 

   novo CPC

   Reclamação e competência

   O esquecido inciso I do artigo 988 do CPC

   Marcelo Pacheco Machado

8. 

   novo CPC

   O novo CPC entra na avenida: os prazos processuais na semana do Carnaval

   Regras específicas e armadilhas na contagem dos prazos não permitem que se dê nota 10 ao NCPC no quesito “harmonia”

   Andre Vasconcelos Roque