O art. 139, IV, do CPC sob o prisma das medidas indutivas
Nudges e sanções premiais atípicas
Marcelo Mazzola
Últimas Notícias sobre
-
São Paulo - Primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação. Tenda montada no parque da Água Branca realiza audiências pré-processuais (casos que não têm ação judicial em andamento) da Capital (Rovena Rosa/Agência Brasil) CPC nos tribunais
A simbiose entre métodos adequados de resolução de conflitos e recuperação judicial
Não se trata, obviamente, de impor uma audiência pré-processual em casos de recuperações judiciais
-
Crédito: Divulgação Patentes
Ampliação ex officio da causa de pedir em ações de nulidade de patentes
Deve-se exercer self-restraint, sob pena de criar insegurança jurídica e desnudar eventual parcialidade ideológica
-
Crédito: Pixabay CPC nos tribunais
Processo e novas tecnologias nos tribunais: desafios e perspectivas
A contribuição da inteligência artificial no desenvolvimento do ‘sistema’ de precedentes delineado pelo CPC/15
-
Pixabay novo CPC
Dez comandos judiciais que não combinam com o CPC/15
Decisões que materializam verdadeiros retrocessos processuais e não se coadunam com processo civil contemporâneo
-
Crédito: Pixabay novo CPC
Julgamento antecipado parcial do mérito e a ‘preclusão-surpresa’
Com dois anos de vigência do CPC, muitos temas ainda suscitam dúvidas
-
Pixabay Juiz Hermes
O controle das convenções processuais pelo juiz
Reflexões sobre a jurisdição contemporânea
-
Imagem: Pixabay novo CPC
A produção antecipada de prova viola o juízo arbitral?
Análise sobre um importante elemento de pacificação social
-
Divulgação STJ STF
STJ: Processamento do IRDR por sistemática do repetitivo
Mais um filtro ou mera equalização procedimental?
-
Crédito: Pixabay novo CPC
O novo CPC e a propriedade industrial
Qual o prazo de contestação nas ações de nulidade de patente, desenho industrial ou registro de marca?
-
Pixabay novo CPC
O dever de fundamentação no novo CPC
Repercussão nas ações de infração e de nulidade de registro de marca
