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Coluna CARF
Últimas Notícias
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Crédito: Pixabay Coluna Carf
A falência é do Estado, mas a culpa é do contribuinte
O que é caso fortuito e força maior para o Fisco?
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A operação cria uma "empresa de papel" / Crédito: Pixabay Coluna CARF
O exame tributário da operação ‘separa-sem-separar’
A desconstituição de operação ‘desenhada para fins de redução da carga tributária’
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Pixabay Coluna Carf
Bônus de contratação e suas implicações
CARF afasta a incidência de contribuições previdenciárias
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Marcos Santos/USP Imagens Redução de capital
Limites ao planejamento tributário
É o contribuinte obrigado a adotar a opção fiscalmente mais onerosa?
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Imagem: Pìxabay CARF
Fase antecedente a processo de industrialização não gera crédito presumido do IPI
Carf concluiu ser possível promover a análise segmentada de processo produtivo realizado por agroindustrial
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Foto: Ministério da Fazenda Coluna Carf
Processo administrativo e a adequada busca pela verdade material
Aplicação do princípio da verdade material pelo CARF
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Crédito: Pixabay Coluna Carf
Freio processual aos argumentos ad nauseam como meio de defesa administrativa
Deve ser exigido o IRPF quando o contribuinte não consegue demonstrar a legitimidade de contrato de mútuo firmado
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@flickr/Alessandro Tortora Coluna Carf
A necessária ponderação nas regras de importações indiretas
CARF esclarece a regra de presunção na análise das operações de importação
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Pixabay Coluna Carf
É nula a adoção de critérios novos para a manutenção da exigência fiscal
A substituição ou o aperfeiçoamento do fato objeto do lançamento fere a ampla defesa e o contraditório
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(Crédito: JOTA) Coluna Carf
A participação do sindicato para a validade do PLR
Posicionamento é oscilante, mas recente precedente da Câmara Superior demonstra restrição na interpretação de regras
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Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens Coluna Carf
Forma e substância: razoabilidade para admissão da fungibilidade recursal
O simples ato de colacionar divergência jurisprudencial do CARF não traveste contrarrazões em apelo especial