Coluna CARF

Últimas Notícias sobre Coluna CARF

1. 

   Coluna Carf

   Efeito vinculante das súmulas do Carf

   Ao excluir de lista súmulas favoráveis ao contribuinte, portaria do Ministério da Economia mina autoridade do Carf

   Pedro Adamy

2. 

   Coluna Carf

   A necessária interlocução entre a academia e o Carf

   Mais do que a troca de aprendizado recíproco entre esses entes, os frutos desse diálogo serão colhidos pelos contribuintes

   Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

3. 

   Coluna Carf

   A LC 160/17 e as subvenções: a tese e a prática

   Reconhecimento das finalidades da legislação não pode ser apenas ’em tese’, mas deve ter consequências ‘na prática’

   Pedro Adamy

4. 

   Coluna CARF

   A necessidade de regulamentação das audiências virtuais no âmbito do CARF

   Mudança é fundamental para o exercício da advocacia, do contraditório e da ampla defesa

   Tiago Conde Teixeira, Márcio Henrique César Prata

5. 

   Coluna CARF

   O crédito tributário extemporâneo

   CARF e a retificação de obrigações acessórias para validação do crédito extemporâneo

   Thales M. Stucky

6. 

   Coluna CARF

   O voto de qualidade e o ajuizamento de ações pela Fazenda Pública

   Tese proposta pode prejudicar tanto a jurisdição administrativa quanto o Poder Judiciário

   Pedro Adamy

7. 

   Coluna Carf

   Carf: créditos extemporâneos, formalismo e direito material

   Aspectos formais são negligenciados em casos de valor mais expressivo

   Pedro Bini

8. 

   Coluna CARF

   Transmissões ao vivo das sessões do CARF

   Transmissão das sessões aumenta a transparência e a publicidade, mas apresenta riscos relevantes

   Pedro Adamy