Código Eleitoral

Últimas Notícias sobre Código Eleitoral

1. 

   STF

   Crise de Temer expōe lacuna legal sobre eleição indireta

   Com abalo do governo, leis não dão respostas prontas sobre eleição indireta e seus candidatos

   Mariana Muniz, Bárbara Pombo

2. 

   Direitos Humanos

   Juízes federais pedem filiação partidária e candidatura

   Ao JOTA, presidente na Unajuf explica ação coletiva e cita Pacto de São José da Costa Rica

   Livia Scocuglia

3. 

   e-Leitor

   Entre cassação e recursos, quem governa?

   O art. 224, § 3º, do Código Eleitoral e as Eleições Municipais de 2016

   Marilda de Paula Silveira, Carlos Eduardo Frazão

4. 

   TSE

   Qual o melancólico destino de milhares de votos para prefeito?

   Que se conceda aos eleitores a certeza de saber o destino de seus votos

   Roberta Maia Gresta

5. 

   TSE

   Acabaram as eleições?

   Muitos processos ainda serão examinados pela Justiça Eleitoral, o resultado das eleições em várias cidades pode ser alterado

   Henrique Neves da Silva

6. 

   Código Eleitoral

   Criminalizando o caixa dois

   Artigo 350 do Código Eleitoral oferece proteção genérica e inadequada

   Luiz Carlos dos Santos Gonçalves

7. 

   TSE

   Caixa 2 – Proibir para liberar?

   O que o Supremo decidirá?

   Silvana Batini

8. 

   Eleições

   A lei 13.165/2015 melhorou o sistema proporcional brasileiro?

   Alterações não melhoraram o sistema

   Polianna Pereira dos Santos