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Bahia
Últimas Notícias sobre Bahia
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Polícia Militar
Bahia também aciona STF contra lei que extinguiu detenção disciplinar de PM
Anteriormente, o Rio de Janeiro já havia acionado a Corte. O ministro Ricardo Lewandowski é o relator
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20 ANOS DEPOIS
Corte Interamericana condena Brasil por explosão em fábrica de fogos de artifício
Tribunal julgou responsabilidade do Estado por explosão com 64 vítimas na Bahia em 1998. Leia a íntegra
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STF
STF mantém decisão que retirou Força Nacional de assentamentos do MST da Bahia
Para ministros, uso da Força Nacional necessita de autorização do governador, sob pena ferir princípio federativo
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CONCURSOS
CNJ: Grávidas não podem fazer prova oral para magistratura por videoconferência
Maioria dos conselheiros autorizou que gestantes remarquem data da prova de concurso de magistratura no TJ-BA
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Conflito federativo
Fachin determina que Força Nacional seja retirada de assentamentos na Bahia
Ministro vê possível violação à autonomia estadual, já que governo da Bahia não foi consultado. Leia a decisão
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CNJ
CNJ suspende antecipação de indenização de férias de 2021 a magistrados do TJBA
Presidente do TJBA havia concedido antecipação por ‘estar sensível’ à diminuição da renda familiar de alguns magistrados
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STF
Toffoli nega pedidos de BA e MA para tomar medidas contra Covid-19 em aeroportos
Ministro manteve decisões do TRF1, que impedem instalação de barreiras para aferição de temperatura em aeroportos
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No STF
MDB contesta lei complementar estadual que dividiu a Bahia em 19 microrregiões
Ministro-relator sorteado da ação é o ministro Roberto Barroso