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Audiência Pública
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eleições 2024
No TSE, entidades fazem propostas sobre diversidade e federações para eleições de 2024
Corte recebeu sugestões da sociedade sobre candidaturas, fundo de campanha e a prestação de contas
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coluna fiscal
Audiências públicas na elaboração das leis orçamentárias
Fenômeno muito positivo vem se consolidado no mês de debates da LOA e da LDO
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agências reguladoras
A Audiência Pública 6/23 e a perspectiva do uso de dispute boards pela ANTT
Iniciativa da agência é uma resposta à posição do TCU sobre adoção dos comitês em contratos de concessão
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Infra
Concessões rodoviárias e os debates em torno do aprimoramento do RCR 3
ANTT faz movimentos importantes de modernização, mas deve-se aprofundar discussões para lapidar previsões do regulamento
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internet
Artigo 19 do Marco Civil da Internet merece audiência pública
STF erra ao remarcar julgamento para o dia 22 sem ouvir a sociedade civil, mas ainda pode evitar decisão isolada
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Supra
Quando o STF acerta: a audiência pública sobre letalidade policial no RJ (ADPF 635)
Audiência pública deu visibilidade a quem geralmente fica ofuscado por lágrimas e estatísticas
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Segurança pública
STF abre inscrições para audiência pública sobre operações policiais no RJ
Objetivo é subsidiar o estado fluminense na elaboração de um plano de redução da letalidade policial