Artigo 19

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1. 

   Liberdade de Expressão

   Violência contra comunicadores: o caso Valério Luiz

   Decisão do ministro Lewandowski representa um percalço jurídico

   Mariana Rielli, Camila Marques, Valério Luiz de Oliveira Filho

2. 

   STF

   ONG pede flexibilização de aviso prévio em manifestações

   STF discute exigência de aviso à autoridade competente para exercício da liberdade de reunião

   Livia Scocuglia

3. 

   Artigo 19

   Limites à repressão em protestos

   TJ SP pode impor limites à atuação da PM em protestos

   Daniela Skromov, Rafael Custódio, Camila Marques

4. 

   Liberdade de Expressão

   A penalização das rádios comunitárias e a liberdade de expressão

   Não há uma política pública com incentivo, o que ocorre é justamente o contrário

   Camila Marques, Dennys Camara, Raissa Maia,

5. Artigo 19

   Publicação traz sete teses jurídicas para a defesa de rádios comunitárias

   Projeto visa auxiliar na defesa de rádios comunitárias em tribunais de justiça do país.

   Redação JOTA

6. 

   Liberdade de Expressão

   Sem regulamentação, Marco Civil da Internet corre risco de retrocesso

   Artigo 19 vê desafios para liberdade de expressão e proteção à privacidade

   Luis Viviani

7. 

   Congresso Nacional

   O que já era ruim ficou ainda pior

   Congresso está prestes a definir crime de terrorismo

   Camila Marques, Mariana Rielli, Pedro Teixeira

8. 

   Constituição

   Repressão além das ruas

   O Estado e a criminalização dos protestos

   Pedro Teixeira, Camila Marques