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Arbitragem
Notícias, análises e artigos sobre métodos alternativos de resolução de conflitos, como conciliação, mediação e arbitragem.
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Crédito: Marcos Santos/USP Imagens Conciliação
Arbitragem sem precatório
Em um busca de um novo paradigma para o pagamento de valores devidos pela Fazenda Pública
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Compromisso arbitral e os contratos de infraestrutura
Possibilidade do uso da arbitragem mesmo na ausência de autorização legal ou contratual
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O STJ e a arbitrabilidade de controvérsias que envolvem a Administração Pública
Órgão decidiu que a União não se submete à cláusula compromissória prevista no estatuto social da Petrobras
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Arbitragem e força maior no contexto da Covid-19
É provável o crescimento de procedimentos arbitrais sobre a aplicação da força maior e da onerosidade excessiva
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A função de árbitro e os impactos tributários para a arbitragem
CARF decide que os honorários de árbitro devem ser considerados receitas da pessoa física
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A Covid-19 e os métodos alternativos de resolução de disputas
Atores sociais deveriam ver a via jurisdicional como última alternativa, e não como meio ordinário de solução
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Franquias, arbitragem e segredo: preservando a alma do negócio
Diversamente do processo judicial, arbitragem permite que disputas sejam resolvidas de maneira confidencial
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Sala de arbitragem do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC). Crédito: Divulgação/CAM-CCBC Covid-19
Arbitragem em tempos de pandemia: o que muda?
Está na hora de implementar mecanismos geradores de eficiência e celeridade
