Tag
ANTT
Últimas Notícias sobre ANTT
-
Crédito: Unsplash Legal Ops
Legal Operations e o Direito Regulatório
Dados, dashboards e a capacidade de antecipar e se adaptar ao futuro
-
Sede da ANTT / Crédito: Alexandre Marcos JC Silva /Ascom ANTT Administração Pública
Dispute Boards no âmbito da ANTT
Mais um avanço para a solução de conflitos previsto na Resolução 6.040/24
-
Fachada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) / Crédito: Arquivo/Agência Brasil regulação
A oportunidade perdida da ANTT ao regulamentar os dispute boards
Norma deveria ter incluído a discussão do equilíbrio econômico-financeiro do contrato no âmbito das decisões dos comitês
-
Crédito: Pexels Contratos
O Dispute Board na regulamentação da ANTT
Método surge como mecanismo apto a prevenir e solucionar questões não reguladas originalmente pelo negócio jurídico
-
Crédito: Unsplash Concessões
O futuro dos contratos de concessão: entre a flexibilidade e segurança jurídica
Alta em projetos no Brasil expõe necessidade de debate que cerca a durabilidade de contratos
-
Crédito: Unsplash Infra
Brasil vs. Itália: um desfecho definitivo para o antigo TAV
Êxito no processo do trem-bala não é surpresa pois mérito foi claramente desenhado pelas atuações jurídicas brasileiras
-
Sede da ANTT / Crédito: Alexandre Marcos JC Silva /Ascom ANTT transportes
Nova regulamentação da ANTT sobre operações acessórias traz segurança jurídica
Norma era aguardada pelos usuários dependentes do transporte ferroviário de cargas
-
Crédito: Pexels Transporte de cargas
Novas regras de transporte rodoviário de cargas ainda geram insegurança jurídica
Lei 14.599/23 altera seguros obrigatórios previstos e dinâmica de contratação na relação embarcador versus transportador
