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Aneel
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Competindo pela Infraestrutura
Energia de reserva e reserva interpretativa
Contratação de energia de reserva tem suscitado embates sobre mitigações às obrigações dos concessionários
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Energia em debate
Os eventos de caso fortuito e/ou força maior no setor de energia elétrica
Decisões da Aneel precisam equilibrar tecnicidade e conceitos jurídicos consagrados
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Setor elétrico
Mapeando a Resolução n° 1.000/2021 da Aneel
Agiu bem a agência reguladora ao organizar normas que haviam sido promulgadas ao longo de mais de 20 anos
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Infra
Um novo cenário para o financiamento de projetos de energias renováveis
Como a derrubada de vetos da Lei 14.300/22 pode beneficiar e viabilizar projetos de geração distribuída no Brasil
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Regulação
PEC dos Freios e Contrapesos e o pleno exercício do Estado de Direito
Debate sobre as decisões políticas e administrativas das agências reguladoras se faz urgente
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marco do saneamento
Pagando um preço justo pela geração dos resíduos nas cidades
Como o cofaturamento, através da regulação, pode colaborar na adequação às metas do novo Marco Legal
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Regulação e Novas Tecnologias
Mineração e setor energético: enfim haverá compatibilização?
Ministério de Minas e Energia instituiu grupo de trabalho que pode casar setores
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competindo pela infraestrutura
Sandboxes regulatórios estimulam inovação e competitividade na infraestrutura
Suspensão temporária de regras pode incentivar inovação tecnológica e concorrência mais efetiva