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Últimas Notícias sobre Amazonas

  1. Foto: Sidney Oliveira/Agência Pará

    Vivências no MPF

    A rede de enfrentamento à violência obstétrica no Amazonas

    É essencial o fortalecimento de espaços de interlocução entre entidades públicas e sociedade civil

  2. Crédito: Pixabay

    Prazo estendido

    Amazonas publica incentivos fiscais de ICMS concedidos irregularmente

    Divulgação é necessária para que seja concedido “perdão” definido na lei complementar 160/2017

  3. Pôr do Sol no Rio Amazonas. Imagem: Pixabay

    Meio ambiente

    As ameaças ao Fundo Amazônia

    Um dos mais eficazes instrumentos para proteção da Amazônia está em risco

  4. Ministro da Economia, Paulo Guedes. Crédito Valter Campanato/Ag. Brasil

    Créditos de IPI

    Amazonas estima em R$ 900 mi impacto com decisão do STF sobre Zona Franca

    União divulgou impacto fiscal anual de R$ 16 bi. Secretaria de fazenda questiona base de cálculo utilizada na conta

  5. Crédito: Suframa.gov.br

    Amazonas

    Justiça suspende cobrança de taxa de controle na Zona Franca de Manaus

    Alegação da defesa é que a taxa é inconstitucional por ter base de mensuração típica de imposto

  6. Brasília - O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, abre o seminário: O Direito Internacional dos Direitos Humanos em face dos Poderes Judiciais Nacionais, na sede do CNJ (Antonio Cruz/Agência Brasil)

    STF

    Ricardo Lewandowski mantém eleições no Amazonas

    Ministro ponderou que diplomação dos eleitos só pode ocorrer após julgamento no TSE

  7. Crédito: Suframa.gov.br

    Direito Tributário

    União pede música no Fantástico pelas taxas da SUFRAMA

    Sobre a Medida Provisória nº 757/2016, adotada em 19 de dezembro de 2016.

  8. Justiça Eleitoral

    Envio de “nudes” não gera inelegibilidade, diz MPE do Amazonas

    Um candidato à reeleição ao cargo de vereador no município do Parintins (AM) teve sua candidatura questionada por adversários por ter enviado “nudes”, sob o argumento de que a prática fere o princípio da moralidade. Mas a argumentação foi rechaçada pelo Ministério Público Local.

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