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AGU
Notícias, análises e artigos sobre Direito a Advocacia-Geral da União (AGU).
Últimas Notícias sobre AGU
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Greve
AGU edita orientação para que decisão do Supremo sobre greve seja cumprida
Objetivo é orientar forças policiais sobre a identificação de quem descumprir ordem de liberar rodovias
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Enquete on-line
Entidade faz pesquisa para servidores avaliarem gestão de Grace Mendonça na AGU
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais questiona se discurso de Mendonça corresponde à prática
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STF
Moraes autoriza uso da força para liberar rodovias e multa para quem não seguir ordem
Ministro vê abuso no direito de reunião e greve e afirma que cenário pede medidas incisivas para liberar pistas
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STF
AGU estuda acionar STF por greve, mas Fux diz que medida não vai resolver
Decisão do STF seria um ‘exemplo’ de ativismo judicial. Para Fux, sociedade deposita tudo no Judiciário
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AGU
AGU contesta ação contra consulta a índios para obra pública em suas terras
Governo de Roraima quer no STF suspensão urgente de determinação judicial para cumprimento da medida
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AGU
5 argumentos da AGU no STF contra a descriminalização do aborto
Questão, proposta em ação do PSOL, será debatida em audiência pública em junho
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STF
O poder das agências regulatórias de volta ao STF
Questão envolve ação de entidade questionando norma da ANTT que regulamenta a imposição de penalidades
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AGU
Após demissões, Grace Mendonça nomeia novos chefes da AGU
Agora, a instituição será chefiada por duas mulheres